Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo

A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e

Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro

Loja de departamentos condenada por negativa de cobertura de seguro-desemprego contratado

O valor da indenização foi elevado de R$ 2 mil para R$ 5,1 mil, corrigidos monetariamente.

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro

Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

receber R$ 33,6 mil referente ao seguro habitacional do imóvel que adquiriu de João Carlos de Souza.

Terceira Turma mantém pagamento de seguro e perdas e danos para loja incendiada

de seguro de quase R$ 7,5 milhões para o Magazine Luzes pela Sul América ? Companhia Nacional de Seguros.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

Adesão de empregado a PDV não dá direito a seguro-desemprego

empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Ação de cobrança. Seguro de veículo. Negativa de pagamento do prêmio. Contrato de adesão.

Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Embargos à execução. Contrato de seguro de vida. Preliminar de ausência de interesse processual.

Ação de cobrança. Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura. Alegação de agravamento intencional.

Empresa terá que reembolsar empregado que pagou seguro do veículo utilizado em serviço

Recurso em sentido estrito. Seguro-desemprego. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Bem jurídico tutelado.

Na hipótese do Programa Seguro-Desemprego, a natureza e a relevância do bem jurídico tutelado desautorizam a aplicação do princípio da insignificância.

Contrato de seguro de saúde. Tratamento contra câncer. Prescrição médica específica indicando indispensável sessões de quimioterapia.

Recusa da seguradora sob a alegação de tratar - se de procedimento não coberto pelo contrato celebrado. Abusividade reconhecida.

Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT

A parte ré foi regularmente citada, e deixou fluir o prazo legalmente reservado para resposta sem manifestar-se. Instala-se, nessas condições, a presunção de veracidade de que cogita o artigo 319, do CPC.

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Verba proveniente de seguro por acidente não é alcançada pela impenhorabilidade

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária